Se você está pensando em terceirizar mão de obra, entenda quais são as responsabilidades de sua empresa nesta modalidade.

Muitos gestores têm dúvidas sobre como funciona a contratação de serviços terceirizados. Quais são as responsabilidades de cada parte?

Adiantamos que, pela lei, a empresa contratante não deixa de arcar com certas responsabilidades quando faz uso de mão de obra terceirizada por outra empresa. Então, é preciso ser muito criterioso na escolha da empresa contratada.

Antes de falar das obrigações de cada parte, vamos explicar melhor quem é quem nesse processo.

Definindo papéis no processo de terceirização

A terceirização é considerada um relação trilateral que se forma entre:

– trabalhador: empregado contratado pela empresa intermediadora para realizar suas atividades

– intermediadora: empresa que contrata o empregado, firmando com ele os vínculos trabalhistas

– contratante: empresa que recebe a prestação de serviço sem contratar diretamente o trabalhador

Ao contratar uma empresa intermediadora, sua empresa também assume responsabilidade por possíveis danos, que vão desde o não cumprimento de direitos civis, como indenizações,  até acidentes de trabalho.

Responsabilidade solidária e responsabilidade subsidiária

Como podemos ver, os vínculos jurídicos trabalhistas são de responsabilidade principal da empresa contratada (intermediadora), no entanto a empresa contratante assume encargos por possíveis danos aos trabalhadores. É o que se chama de responsabilidade solidária ou subsidiária, conceitos que veremos a seguir.

Nos casos em que não é possível cobrar da empresa intermediadora, os prejuízos podem ser cobrados das empresas contratantes em processo judicial.

Esta responsabilização imposta pela lei pode ser de 2 tipos:

– Responsabilidade solidária
É quando a empresa contratante responde juntamente com a intermediadora, dividindo a dívida com ela. Isso acontece geralmente quando há falência da empresa que faz a terceirização.

– Responsabilidade subsidiária
A contratante responderá secundariamente pela empresa intermediadora que não cumprir com as obrigações dos trabalhadores. Ou seja, toda a dívida é transferida para a contratante.

Outras responsabilidades da contratante

Além da responsabilidade secundária no caso de problemas trabalhistas, a lei exige das empresas que contratam serviços terceirizados algumas obrigações em relação aos trabalhadores em sistema de terceirização. Veja quais são elas a seguir.

–  Oferecer os treinamentos adequados.

– Promover aos trabalhadores terceirizados condições de higiene e proteção à saúde idênticas às disponibilizadas aos dos empregados contratados pela própria empresa.

– Garantir um ambiente de trabalho com condições adequadas de segurança, saúde, sanitárias e de salubridade. A intermediadora se responsabiliza apenas por cumprir e inspecionar as normas de segurança e medicina do trabalho, devendo impedir o trabalho de ser executado caso encontre alguma irregularidade.

Contrate uma intermediadora responsável

Uma empresa contrata outra para intermediar serviços terceirizados justamente para diminuir riscos trabalhistas, entre outras tantas vantagens que a terceirização oferece.
Se você está considerando a modalidade para sua empresa, pode ter desanimado um pouco ao ver todas essas responsabilidades legais. Porém, optando por uma empresa de terceirização responsável e com bom alinhamento de expectativas é possível minimizar a chance de uma ação judicial incidir sobre uma terceirização de mão de obra.

Por isso, escolha muito bem com quem você irá trabalhar.
Pesquise o histórico da empresa de terceirização que você pretende contratar e opte por uma empresa idônea como o Grupo Mendonça para intermediar a prestação de serviços.

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